Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Do ponto de vista jurídico, quando começa a vida?

Milton Silva Vasconcellos. Acadêmico de Direito da FABAC (Faculdade Baiana de Ciências). Artigo elaborado em janeiro/2007.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende